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Consórcio e Dnit apresentam projeto de reassentamento às comunidades

Projeto é detalhado em reunião na Ilha Grande dos Marinheiros

Projeto é detalhado pelo CPG e DNIT em reunião na Ilha Grande dos Marinheiros

Duas reuniões foram realizadas com as comunidades que serão beneficiadas no reassentamento populacional da nova Ponte do Guaíba. Uma no dia 19 de janeiro, com as Ilhas e outra no dia 20, com a Tio Zeca/Areia. Foram apresentadas nos encontros, as três áreas prospectadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para receber ao todo 1.014 famílias e 33 estabelecimentos comerciais. A realocação destas famílias está atenta aos laços de parentescos e vizinhança, bem como, dos meios de sobrevivência, vínculos de trabalho e proximidade com o a residência atual.

Os moradores da ilha Grande dos Marinheiros irão para a área localizada na margem sul da BR-116/290 onde serão construídas 573 unidades habitacionais divididas entre casas e apartamentos. A comunidade das vilas Tio Zeca e Areia será dividida, ficando uma parcela na mesma área onde serão construídos 14 prédios com cinco pavimentos cada e quatro apartamentos por andar, além da revitalização da área. Os demais irão para loteamento a ser construído na Avenida Ernesto Neugebauer, na antiga área da Superintendência de Patrimônio da União (SPU), onde serão construídas as demais unidades habitacionais (casas e apartamentos).

Conforme o cadastro já realizado nestas comunidades, os moradores da área de influência precisam ser transferidos para as novas áreas para permitir a continuidade da obra, no entanto, o processo de reassentamento passa pelas seguintes etapas:

1. Licenciamento ambiental prévio – LP; (OK)
2. Aprovação do EVU – Estudo de Viabilidade Urbanística; (OK)
3. Desapropriação da área;
4. Aprovação dos projetos de infraestrutura;
5. Licitação de empresa para construção das obras de infraestrutura através do DNIT;
6. Licenciamento ambiental para instalação – LI;
7. Aprovação dos projetos das unidades habitacionais;
8. Chamamento de empresa para construção das unidades;
9. Realocação das famílias.

Os órgãos envolvidos no reassentamento seguem trabalhando para acelerar estes processos e iniciar a execução das obras de infraestrutura, como implantação de redes de água, esgoto, iluminação pública e pavimentação de ruas.

Para as três áreas, após a aprovação do projeto de infraestrutura, o DNIT fará a licitação da empresa que executará os serviços, assim como irá proceder a sequência do licenciamento ambiental de instalação.
As unidades Habitacionais (casas e apartamentos) serão construídas pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal por meio de recursos garantidos pelo Ministério das Cidades e portanto, a definição das empresas que irão executar estas obras passa pela Caixa Econômica Federal. 

As equipes de assistência social do Consórcio Ponte do Guaíba atuam diariamente nas comunidades para esclarecer dúvidas sobre o processo de reassentamento. Pelo telefone 0800 6481143 é possível manter-se informado sobre o andamento da obra e sobre o projeto de reassentamento da Nova Ponte do Guaíba. Outras informações podem ser obtidas aqui no site www.pontedoguaiba.com.br